Brasil: Especialista da ONU condena assassinatos de indígenas e pede fim da violência Posted: 22 Jun 2016 05:35 AM PDT//Brazil: UN expert condemns murders of indigenous people and calls for end to violence Posted: 22 Jun 2016 05:35 AM PDT

Cruzes fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em um ato em defesa dos povos indígenas. Foto: José Cruz/ABr

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou hoje (22) os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores.

Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras ancestrais que foram recentemente reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá.

Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais.

“Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016 (*). Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.

Stiff crosses on the lawn of the Ministries Esplanade, in front of the National Congress in an act in defense of indigenous peoples. Photo: Jose Cruz / ABr

The Special Rapporteur of the United Nations on the rights of indigenous peoples, Victoria Tauli-Corpuz, condemned today (22) the recent attacks against the indigenous Guarani-Kaiowá community in Brazil. The expert urged the federal and state authorities to take urgent action to prevent further killings and investigate and hold accountable the perpetrators.

On June 14, the public health official Clodiodi Achilles Rodrigues de Souza was shot dead and six other indigenous people were shot, including a child of 12 years. The attack occurred in the city of Caarapó, in Mato Grosso do Sul state, in ancestral lands that have recently been claimed by the Guarani-Kaiowá.

Paramilitaries acting on instructions farmers allegedly carried out the attack in retaliation against the indigenous community that seeks recognition of their ancestral lands.

"This was a death foretold," Tauli-Corpuz said that visited indigenous Guarani-Kaiowá in Mato Grosso do Sul in March 2016 (*). She publicly warned about the high incidence of murder: "The state is the most violent in Brazil, with the highest and growing number of dead Indians."

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham fracassado em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques.”

“Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando a clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou. “A busca por interesses econômicos de tal modo que subordinem ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.

A relatora especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil (7-17 de março de 2016) ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.

(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em http://bit.ly/28NhA5n

Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / hyoo@ohchr.org), ou Christine Evans (+41 22 917 9197 / cevans@ohchr.org), ou escreva paraindigenous@ohchr.org

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Brazil: UN expert condemns murders of indigenous people and calls for end to violence

Posted: 22 Jun 2016 05:35 AM PDT

Special Rapporteur of the United Nations on the rights of indigenous peoples, Victoria Tauli-Corpuz, during a meeting in Geneva in March this year. Photo: UN / Jean-Marc Ferré

"I regret that, despite my earlier warnings, federal and state authorities have failed to take swift action to prevent violence against indigenous peoples," he said. "This failure is compounded by recurrent high levels of violence and fears expressed by the community of suffering new attacks."

"I ask for the demarcation procedures be speeded up as a priority, aiming to clarify the ownership of indigenous lands and prevent a further escalation of violence," he said. "The pursuit of economic interests so that further subordinate indigenous peoples' rights creates a potential risk ethnocidal effects that can not be overlooked or underestimated."

The Special Rapporteur will submit a detailed report on his official visit to Brazil (7-17 March 2016) to the Brazilian government and the UN Human Rights Council in September 2016.

(*) The complete text of the statement at the end of the mission is available in http://bit.ly/28NhA5n

For more information and media requests, please contact Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / hyoo@ohchr.org) or Christine Evans (+41 22 917 9197 / cevans@ohchr.org), or write to indigenous@ohchr.org

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