Saúde, cartão de visitas dos Brasil?
Vejamos, através da Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990,sofrendo alterações pela Lei 12864 de 2013.
Collor assinou e Michel Temer alterou:
Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais;os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.COLLOR - 1990
Vejamos, através da Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990,sofrendo alterações pela Lei 12864 de 2013.
Collor assinou e Michel Temer alterou:
Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais;
VEJAM,A COLOCAÇÃO APÓS PONTO E VÍRGULA SE TORNA O INÍCIO DO ART. 3º, HÁ UMA ALTERAÇÃO GRAMATICAL, CHAMA HERMENÊUTICA GRAMATICAL, E AINDA A SUPRESSÃO,RETIRADA DA PALAVRA "POPULAÇÃO".
Eu, particularmente, em termos de Brasil, faço a ligação direta da palavra população a palavra "povão", pop, povo, base da pirâmide, trabalhador, operário, então, "eu" conclui que é uma alteração substancial no governo petista, o que era povo, população de Collor se tornou País na alteração de Michel Temer.Vejam, abaixo, Art. 3º, não há palavra "população" da redação anterior.
Ao consultório ETIMOLÓGICO. Origem da palavra POPULAÇÃO:
“Publico” é a 1ª pessoa do Presente do Indicativo do verbo “publicar”, que deriva do Latim PUBLICARE, “tornar público”, de PUBLICUS, “relativo ao povo”, de POPULUS, “povo”. Esta originou também “população” e “popular”, bem como “povoar” e “povoamento”.
PAÍS – do Latim pagus, “distrito rural”, originalmente “área demarcada”, relacionada compangere, “apertar, colocar no lugar”, que veio do Indo-Europeu pag-, “colocar no lugar, unir, tornar firme”.
País é um determinado território social, política e geograficamente delimitado, habitado por uma população com cultura comum. Geralmente, país é um termo usado como sinônimo de nação ou pátria.
Alteração, sem a palavra população: Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864,de 2013 - MICHEL TEMER)
SAÚDE EXPRESSA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS,ALTERAÇÃO ASSINADA POR MICHEL TEMER.
FALTOU a PALAVRA "PÚBLICA",DO POBRE, TRABALHADOR,ENTENDE?
MAS, A PALAVRA "PAÍS", DESCARACTERIZOU EXCLUSÃO? OU POPULAÇÃO NELA ESTÁ SUBENTENDIDA?
Creio eu que, POPULAÇÃO, seja mais que uma insinuação, seja foco, mas não para discriminação como sinônimo de "pobre,humilde,miserável", são 1/3 da população, 80 milhões de brasileiros,cito,2010:
"BRASIL: 80 MILHOES DE FAMINTOS/MISERÁVEIS
Cerca de 70 milhoes de Brasileiros - na atualidade - são considerados MISERÁVEIS e , segundo o IBGE - 14 milhoes passam FOME no sentido literal da linguagem. Juntando os MISERÁVEIS com os que passam FOME (entenda-se que os MISERÁVEIS ) estão em situações piores do que os que passam FOME, temos , então, cerca de 80 milhoes de Brasileiros á MARGEM DA SOCIEDADE; SÃO OS RATOS DE ESGOTO, a ESCÓRIA que a imprensa pestaneja em mostrar. http://www.midiaindependente.org/pt/red/2010/11/481251.shtml
Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cresce-o-numero-de-brasileiros-em-situacao-de-pobreza-extrema,1625182
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26 de janeiro de 2015, O ESTADÃO PUBLICA:
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cresce-o-numero-de-brasileiros-em-situacao-de-pobreza-extrema,1625182
VOLTEMOS A LEI EM REFERÊNCIA:
EXISTE UMA NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO,APESAR,EU SEI, EM SUA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR:
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
MAS, TEMOS UM CAPÍTULO DESTINADO AO SUS:
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
MAS, TEMOS UM CAPÍTULO DESTINADO AO SUS:
Parte da população usuária do atendimento e saúde SUS???
CAPÍTULO I
Dos Objetivos e Atribuições
Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS
Dos Objetivos e Atribuições
Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS
QUANDO MENCIONADOS SERVIÇOS PRIVADOS, ESSES SOFREM CARACTERIZAÇÃO DE "CONVÊNIOS COM O SUS".:CAPÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:"
Eu creio que MICHEL TEMER chamou a questão da saúde como expressos na Bandeira Nacional, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA, VERIFIQUEM, EM QUALQUER TIPO DE NEGOCIAÇÃO OU TRATADO ECONÔMICO INTERNACIONAL, OS PAÍSES NEGOCIADORES COMEÇARÃO A INVESTIGAÇÃO DA SITUAÇÃO DO PAÍS, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS OUTROS, E A SAÚDE SERÁ BASE PARA FORMULAÇÃO DO BRASIL COMO SENDO PAÍS POSSÍVEL OU NÃO.
Dos Princípios e Diretrizes
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:"
Eu creio que MICHEL TEMER chamou a questão da saúde como expressos na Bandeira Nacional, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA, VERIFIQUEM, EM QUALQUER TIPO DE NEGOCIAÇÃO OU TRATADO ECONÔMICO INTERNACIONAL, OS PAÍSES NEGOCIADORES COMEÇARÃO A INVESTIGAÇÃO DA SITUAÇÃO DO PAÍS, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS OUTROS, E A SAÚDE SERÁ BASE PARA FORMULAÇÃO DO BRASIL COMO SENDO PAÍS POSSÍVEL OU NÃO.
Essa vinculação é interessante e exige dados estatísticos favoráveis a saúde nacional.
Agora vejam, até mesmo os juristas,advogados confundem, Impostos para a Saúde ou Previdência Social? São componentes distintos!
Agosto de 2015
... Governo propõe recriar CPMF com alíquota de 0,38% e vinculação à saúde. O Estado de S. Paulo
"Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/…/geral,proposta-de-recriaca…
"Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/…/geral,proposta-de-recriaca…
SAÚDE PÚBLICA, PRECÁRIA, NÃO PODE SER USADA COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA POPULAÇÃO,MAIOR PREJUDICADA,POR ESSA PRECARIEDADE, MAS EXCELENTE, A SAÚDE SER A EXPRESSÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DESTE PAÍS, ASSINADA POR TEMER.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12864.htm
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Altera o caput do art. 3o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde.
|
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O caput do art. 3o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais....................................................................................” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de setembro de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
MICHEL TEMER
Alexandre Rocha Santos Padilha
Alexandre Rocha Santos Padilha
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.9.2013 Naly De Araujo Leite
Health, business card of Brazil?
Let's see, through the September 19, 1990 Law 8080, undergoing changes by Law 12864 of 2013.
Collor signed and Michel Temer changed:
Art. 3 Health has as determinants and conditioning factors, among others, food, housing, sanitation, environment, work, income, education, transport, leisure and access to goods and services essential; the health status of the population express the social and economic organization of País.COLLOR - 1990
SEE, TO PLACE AFTER POINT COMMA AND BECOMES ART START. 3, THERE IS A CHANGE GRAMMAR, FLAME HERMENEUTICS GRAMMAR AND STILL TO DELETE, WORD OF WITHDRAWAL "POPULATION".
I, particularly, in terms of Brazil, make a direct connection of the word population the word "common people", pop, people, pyramid base, worker, laborer, then "I" concludes that it is a substantial change in the PT government, it was people, population Collor became Country in changing Michel Temer.Vejam below, Art. 3, there is no word "population" of the previous wording.
The office etymological. Origin of the word POPULATION:
"Public" is the 1st person present indicative of the verb "publish", which derives from the Latin Publicare, "make public" by Publicus, "for the people," POPULUS, "people." This also led to "people" and "popular" and "people" and "settlement".
COUNTRY - from the Latin pagus, "rural district" originally "demarcated area", related compangere, "shake, put in place," which came from the Indo-European pag-, "put in place, together, make firm."
Country is a specific social territory, politically and geographically delimited, inhabited by a population with common culture. Generally, the country is a term used as a synonym for nation or country.
Changes without the word population: Art. 3 The health levels express the social and economic organization of the country, with health as determinants and conditioning factors, among others, food, housing, sanitation, environment, labor , income, education, physical activity, transport, leisure and access to essential goods and services. (Writing amended by Law No. 12,864, 2013 - MICHEL FEAR)
EXPRESS HEALTH ORGANIZATION SOCIAL AND ECONOMIC COUNTRY, CHANGE SIGNED BY MICHEL FEAR.
MISSING WORD "PUBLIC", THE POOR, WORKER, UNDERSTAND?
BUT THE WORD "COUNTRY" misread EXCLUSION? POPULATION IS IN IT OR IMPLIED?
I believe that, POPULATION, is more than a hint, be focused, but not for discrimination as a synonym for "poor, humble, miserable," are one third of the population, 80 million Brazilians, quote, 2010:
"BRAZIL: 80 MILLION HUNGRY / miserable
By julio c. STRONG 23/11/2010 at 07:35
About 70 million Brazilians - at present - are considered miserable and, according to IBGE - 14 million HUNGER pass in the literal sense of language. Joining the miserable with the passing HUNGER (read that the poor) are in worse situations than those who spend HUNGER we have, then, about 80 million Brazilians will SOCIETY MARGIN; ARE THE SEWER RATS, the SLAG the press blinks on display. http://www.midiaindependente.org/pt/red/2010/11/481251.shtml
read Mais:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cresce-o-numero-de-brasileiros-em-situacao-de-pobreza-extrema,1625182
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January 26, 2015, THE PUBLIC ESTADÃO:
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cresce-o-numero-de-brasileiros-em-situacao-de-pobreza-extrema,1625182
Let us return to LAW IN REFERENCE:
THERE IS A NEED TO SPECIFICATION, ALTHOUGH, I KNOW, IN HIS PRELIMINARY PROVISION:
Art. 1. This law regulates, throughout the national territory, actions and health services, performed alone or in combination, on a permanent or occasional basis, by individuals or legal entities of public or private law.
BUT WE HAVE A CHAPTER FOR THE SUS:
Part of the user population of care and health SUS ???
CHAPTER I
Objectives and Powers
Art. 5 The objectives of SUS Health System
WHEN MENTIONED PRIVATE SERVICES, THESE SUFFER characterization of "AGREEMENTS WITH SUS":. CHAPTER II
Principles and Guidelines
Art. 7 The actions and public health services and private services hired or agreement that integrate the Unified Health System (SUS), are developed in accordance with the guidelines laid down in art. 198 of the Federal Constitution, still obeying the following principles: "
I believe MICHEL FEAR called the issue of health as expressed in the National Flag, SOCIAL ORGANIZATION AND ECONOMIC, check, IN ANY TYPE OF DEALING OR TREATY ECONOMIC INTERNATIONAL, the negotiating countries BEGIN RESEARCH OF COUNTRY SITUATION THROUGH CRITERIA TO, AND HEALTH IS BASIS FOR FORMULATION OF BRAZIL AS BEING POSSIBLE COUNTRY OR NOT.
This link is interesting and requires statistical data in favor of national health.
Now look, even the lawyers, lawyers confuse, Taxes for Health or Social Security? They are different components!
August 2015
... Government proposes recreating the CPMF tax at a rate of 0.38%, and linkage to health. O Estado de S. Paulo
"Read More: http: //economia.estadao.com.br/.../geral,proposta-de-recriaca...
PUBLIC HEALTH, PRECARIOUS, CAN NOT BE USED AS POPULATION OF TAXATION INSTRUMENT, GREATER IMPAIRED BY SUCH PRECARIOUSNESS BUT GREAT, HEALTH IS THE EXPRESSION OF SOCIAL AND ECONOMIC ORGANIZATION OF THIS COUNTRY, SIGNED BY FEAR.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12864.htm
Presidency of the Republic
Civil home
Subchefia for Legal Affairs
Law No. 12,864, OF SEPTEMBER 24, 2013.
Changes the caput of art. 3 of Law 8.080 of September 19, 1990, including physical activity as a determinant and health condition.
The VICE-PRESIDENT OF THE REPUBLIC, in office of PRESIDENT OF THE REPUBLIC Be it known that the National Congress decrees and I sanction the following Law:
Art. 1 The art of the caption. 3 of Law 8.080 of September 19, 1990, becomes effective with the following wording:
"Art. 3rd Health levels express the social and economic organization of the country, with health as determinants and conditioning factors, among others, food, housing, sanitation, environment, work, income, education, activity physical, transport, leisure and access to essential goods and services.
.................................................. ................................. "(NR)
Art. 2 This Act shall enter into force on the date of its publication.
Brasília, September 24, 2013; 192 Independence and 125th of the Republic.
MICHEL TEMER
Alexandre Rocha Santos Padilha
This text does not replace the one published in Official Gazette on 09/25/2013 Naly De Araujo Leite
FONTE:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,proposta-de-recriacao-da-cpmf-preve-aliquota-de-0-38,1751860
Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,proposta-de-recriacao-da-cpmf-preve-aliquota-de-0-38,1751860
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